Sessão especial da Assableia Geral das Nações Unidas (UNGASS) sobre o problema mundial das drogas: relatório do processo

Em outubro de 2012, os governos da Colômbia, Guatemala e México emitiram uma declaração conjunta pedindo uma Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS) a ser realizada sobre a urgente questão da política de drogas. A conferência – a 30ª Sessão Especial, a terceira focada em drogas – ocorreu em Nova Iorque, entre 19 e 21 abril de 20162. A reunião incluiu uma Plenária – na qual um Documento Final pré-negociado foi adotado logo no início, seguido por uma variada e longa lista de apresentações de países e uma série de cinco debates temáticos “mesas redondas”, os quais são descritos abaixo.

Os preparativos para esta Sessão Especial foram conduzidos a partir de 6.700 km, de Viena, Áustria, pela Comissão das Nações Unidas sobre Drogas Narcóticas (CND) e guiada por um “Conselho da Ungass” especialmente designado. O escopo do debate UNGASS foi restrito ao “âmbito das três convenções internacionais de controle de drogas”. O Documento Final da UNGASS também foi negociado inteiramente em Viena, em uma série de “discussões informais ‘informais’” (informal informals) – reuniões fechadas com grande número de Estados membros da ONU ausentes – das quais os observadores da sociedade civil são excluídos. A falta de transparência e de responsabilização fnal neste processo levou um grande grupo de organizações da sociedade civil levantar sérias reservas em uma declaração pública conjunta.

Quando o show mudou para Nova York, em abril, o Documento Final já estava fnalizado e uma série de barreiras foram colocadas para impedir a participação da sociedade civil. Isso tudo serviu para garantir que a UNGASS não fosse a revolução na política de drogas que os grupos interessados pareciam esperar. Apesar destes desafos, a UNGASS criou a dinâmica e a mobilização necessárias para a reforma entre a sociedade civil, as agências da ONU, os meios de comunicação e vários Estados membros. Também forneceu a indicação mais clara até agora de que o consenso global sobre a política de drogas está fundamentalmente rompido. Enquanto muitas pessoas saíram com um misto de emoções, a UNGASS, sem dúvida, preparou solo fértil para os esforços em curso para a reforma e a melhora da resposta global à questão das drogas.

Embora muitas pessoas se tenham afastado com emoções mistas, a UNGASS sem dúvida tem trabalhado terreno fértil para os esforços em curso para reformar e melhorar a resposta global às drogas.

Este relatório do IDPC oferece uma visão geral e análise da UNGASS, abrangendo a adopção do documento final do UNGASS, o plenário, mesas redondas e eventos paralelos, bem como o envolvimento da sociedade civil dentro e fora do edifício da ONU.

Registe-se para recever as Alertas mensais do IDPC e obter informação sobre questões relacionadas com as políticas de drogas.

Relatórios anteriores em nossa série de procedimentos CND

• IDPC report of proceedings: The 2016 Commission on Narcotic Drugs and its special segment on preparations for the UNGASS on the world drug problem
• IDPC report of proceedings: The 2015 Commission on Narcotic Drugs and its special segment on preparations for the UNGASS on the world drug problem
• IDPC report of proceedings: The 2014 Commission on Narcotic Drugs and its High Level Segment
• IDPC report of proceedings: The 2013 Commission on Narcotic Drugs
• IDPC report of proceedings: The 2012 Commission on Narcotic Drugs
• IDPC report of proceedings: The 2011 Commission on Narcotic Drugs
• IDPC report of proceedings: The 2010 Commission on Narcotic Drugs