Estratégia regional para o VIH, tuberculose, hepatite B & C e saúde reprodutiva e sexual e direitos entre as populações-chave na CEDEAO

Prefácio

A pandemia do VIH contribui para o aumento significativo de doenças e mortes, assim como impede o desenvolvimento socioeconómico da região da CEDEAO. Embora a prevalência do VIH na população em geral seja relativamente baixa, de 0,3%-3,5%, é de até 34,4% em algumas populações-chave. À medida que o número da populações-chave aumenta na região, é provável que a sua contribuição para novas infeções pelo VIH continue a ser significativa se não forem adotadas medidas apropriadas. A criminalização das práticas sexuais de grupos da população-chave, o estigma generalizado e a discriminação, impedem o seu acesso aos programas de VIH na região da CEDEAO. Isto, em parte, contribui para a escassez de informações relevantes sobre as populações-chave que são necessárias para o planeamento da prestação de serviços.

Felizmente, com a assinatura da Declaração de Dakar em abril de 2015 na reunião regional dos Ministros da saúde liderada pela OOAS, líderes nacionais ligados ao VIH/SIDA e agências de segurança, há hoje uma dinâmica reforçada no papel das populações-chave em resposta ao VIH. Para além do VIH, as populações-chave enfrentam outros problemas de saúde. A tuberculose é a principal causa de morte nas pessoas que vivem com o VIH. Na região da CEDEAO as pessoas que se encontram nas prisões e as pessoas que injetam drogas têm um risco desproporcionalmente maior de contrair o vírus da Hepatite C.

Foi para responder a estes desafios e para promover uma resposta concertada que as partes interessadas que participaram numa reunião de revisão com vista à implementação da Declaração de Dacar realizada em Lomé, em Novembro de 2018, concordaram em trabalhar com a OOAS para desenvolver uma estratégia regional integrada da CEDEAO sobre a Programação do VIH/TB, hepatite B e C e SDSR para as populações-chave.

A atual estratégia resulta de uma revisão extensiva do programa de trabalho, bem como de consultas nacionais e regionais. O processo foi coordenado por um grupo de trabalho técnico envolvendo o Africa Key Populations Experts Group (AKPEG), Enda Santé, OMS, UNAIDS, PNUD e representantes dos Estados Membros. Gostaria de agradecer ao Consultor que elaborou o plano que teve início em Junho de 2019. Agradeço a todas as partes interessadas, incluindo Parceiros de Desenvolvimento, agências da ONU, sociedade civil e organizações regionais de populações-chave e jovens populações-chave, que forneceram orientação estratégica e contributos valiosos. Agradeço em particular, a todos os Estados Membros representados pelos Ministérios da Saúde, Chefes Técnicos e Comissões Nacionais da SIDA que reviram e enriqueceram o documento durante diferentes fóruns consultivos. Agradeço a assistência financeira e técnica do ONUSIDA, PNUD, USAID, e OMS pelo o desenvolvimento desta estratégia.

Espero que a estratégia seja uma propriedade para todos os nossos Estados Membros e Parceiros. Ela vai orientar a nossa resposta integrada a nível nacional e regional aos desafios da saúde sexual e reprodutiva das populações-chave. Aguardo com expectativa o vosso apoio na monitorização da sua implementação na região.

Professor Stanley OKOLO,
Diretor Geral, OOAS