O estado deixou o mal tomar conta - A crise do sistema prisional do estado de Pernambuco
As prisões brasileiras são um desastre quanto aos direitos humanos. Os presos – mesmo aqueles que não foram condenados – são frequentemente mantidos em celas superlotadas, onde proliferam a violência e as doenças. A superlotação nas prisões do estado de Pernambuco é especialmente cruel – elas abrigam três vezes mais detentos do que a sua capacidade, em condições perigosas, insalubres e desumanas.
Durante visitas às prisões de Pernambuco em 2015, um pesquisador da Human Rights Watch se deparou com uma cela sem camas ou janelas, onde 37 homens dormiam sobre lençóis no chão. Em outra cela, que possuía seis leitos de cimento para 60 homens, até mesmo o espaço no chão era insuficiente. Um emaranhado de redes de dormir tornava difícil a tarefa de andar pela cela e um dos presos chegava a dormir sentado, amarrando-se às grades da porta para evitar cair sobre os companheiros de cela. Ali, o cheiro de suor, fezes e mofo era insuportável.
As péssimas condições sanitárias e de ventilação, aliadas à superlotação e à falta de cuidados médicos adequados, fazem com que doenças se espalhem entre os presos. A prevalência de infecção pelo vírus HIV nas prisões pernambucanas é 42 vezes maior que a média observada na população brasileira; a de tuberculose chega a ser quase 100 vezes maior. As enfermarias das prisões sofrem com a falta de profissionais e medicamentos e presos doentes muitas vezes não são levados aos hospitais por falta de escolta policial.
As prisões do estado também sofrem com severa escassez de pessoal, contando com menos de um agente penitenciário para cada 30 presos – a pior relação do Brasil, onde a média é de um guarda para cada oito presos, de acordo com dados oficiais. O Ministério da Justiça considera como adequada a taxa de um agente para cada cinco presos. Em uma prisão pernambucana que funciona em regime semi-aberto, onde alguns presos saem para trabalhar e retornam ao fim do dia, apenas quatro agentes penitenciários ficam de plantão em cada turno para se ocuparem de 2.300 detentos, relatou o diretor do presídio à Human Rights Watch.
A superlotação extrema e a falta de pessoal tornam impossível às autoridades penitenciárias exercerem um controle adequado dentro das prisões. Para lidar com isto, adotaram a prática de delegar esse controle a um único preso em cada um dos pavilhões – áreas cercadas no interior das prisões que normalmente contém vários conjuntos de celas e mais de 100 detentos em cada um. Os presos escolhidos para esta função são conhecidos como "chaveiros", por receberem as chaves do pavilhão e das celas, sendo responsáveis pela manutenção da ordem ali dentro. Os agentes penitenciários controlam apenas a área externa dos pavilhões.
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Thumbnail: Flickr CC Brown