Grupo da ONU critica internações compulsórias de dependentes do crack e vai recomendar revisão do procedimento

Depois de dez dias de inspeção em cinco capitais, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária concluiu que o Brasil é um país com excesso de presos, com baixíssimo uso de medidas alternativas de punição e com uma grande proporção de detentos em presídios sem qualquer condenação, à espera de uma decisão da Justiça. O relatório com as conclusões preliminares das visitas, repassado ao governo federal, aponta que 217 mil dos 550 mil detentos brasileiros – quase 40% – são mantidos nos presídios sem uma sentença condenatória dos juízes. São presos provisórios, com os processos em aberto no Judiciário brasileiro.

O grupo da Organização das Nações Unidas (ONU) existe desde 1991 e, pela primeira vez, visitou o Brasil para identificar situações de detenções arbitrárias, como os casos de pessoas mantidas presas sem a decisão de um juiz, em razão da rejeição de qualquer tipo de prova e defesa ou em função de atos de discriminação. A comitiva esteve em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Campo Grande. Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira, os dois integrantes do Grupo sobre Detenção Arbitrária que participaram da missão – o chileno Roberto Garretón e o ucraniano Vladimir Tochilovsky – criticaram o excesso de detentos nos presídios.

Leia mais sobre esse assunto.

Registe-se para recever as Alertas mensais do IDPC e obter informação sobre questões relacionadas com as políticas de drogas.