Observatório da prática penal na Bahia, Brasil – boletim nº 01 – Fevereiro/2014

A pesquisa jurídica no Brasil vem passando por uma transformação intensa e saudável. Com o reconhecimento da insuficiência dos métodos de revisão bibliográfica e da pesquisa teórica, em geral, para dar conta de todos os problemas resultantes da vida jurídica, em especial os da vida prática, instituições de ensino superior, órgãos públicos e institutos de pesquisa vêm tentando realizar pesquisas empíricas, com destaque para a pesquisa jurisprudencial nas bases de dados dos tribunais superiores, mas, também, pesquisas sobre a tramitação processual em outras instâncias, sobre o trabalho das demais instituições dos sistemas judicial e policial e, até, da administração pública em geral.

São tantos os bons exemplos de pesquisas jurídicas empíricas (e sociais em sentido mais amplo) realizadas recentemente que não é prudente enumerá-los, visto que, ao fazê-lo, certamente se deixará de fora algum caso de inegável valor.

É nesse contexto que a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia resolveu constituir o seu Observatório da Prática Penal, para o aprimoramento dos serviços da Defensoria Pública e para contribuir com o debate público na área processual penal, considerando que o conhecimento construído a partir de dados consistentes, verificáveis e passíveis de discussão é indispensável para a compreensão da realidade, para a detecção de problemas e para a formulação de estratégias destinadas à sua resolução.

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