Traficantes de droga, barões de droga e guerreiros de droga-traficantes: crimes de droga e mercado de narcóticos no Tadjiquistão

Este relatório apresenta uma pesquisa sobre o papel desempenhado pela polícia, pequenos traficantes de droga e utilizadores de droga no comércio de droga de rua no Tajiquistão. Sintetizando a informação recebida das entrevistas com utilizadores de drogas tajiquistaneses, dos relatórios anuais da Agência de Controlo de Droga do Tadjiquistão assim como de estudos de investigadores locais menos divulgados, o estudo clarifica um número interessante de detalhes do comércio de droga de rua no Tadjiquistão e discute as suas implicações para as políticas das drogas na região como um todo.

As principais descobertas são:

1. O comércio de droga está a evoluir e a tornar-se mais móbil, uma vez que as comunicações por telemóvel são usadas para marcar encontros ou para a entrega directa de drogas em casa pelo traficante em vez da prática precedente do uso de apartamentos ou casas especialmente concebidas para a venda e compra de drogas;
2. Há uma tendência emergente entre os traficantes de terem os compradores a transferir o dinheiro para as suas contas bancárias para facilitar vendas de droga maiores;
3. A heroína no Tadjiquistão está agora mais disponível, é mais fácil de adquirir heroína de qualidade superior – o que é consistente com as mudanças nos preços da heroína de alta pureza no país nos últimos anos;
4. A situação actual das cidades que fazem fronteira com o Afeganistão indicam uma forte correlação entre comportamentos de risco para o VIH e expansão da epidemia entre os utilizadores de droga por via injectada;
5. Novos tipos de droga como metadona em pastilha do Irão e cocaína e ecstasy da China e da Rússia estão disponíveis nos mercados de droga do Tadjiquistão, sendo que o último tem-se tornado especialmente popular nos clubes nocturnos frequentados pelos jovens tajiquistaneses;
6. O mercado de droga do Tadjiquistão está a ser conectado com mercados de droga em outros países através de novas rotas entre o Tadjiquistão e a China, com movimentos de drogas em ambas as direcções, e entre o Tadjiquistão e o Irão.

Esta pesquisa ilustra também o chocante estado da corrupção nas agências da lei e serviços prisionais do Tadjiquistão, onde a polícia e os guardas prisionais facilitam directamente a distribuição de drogas. Os oficiais das forças de lei fornecem heroína (confiscada) a traficantes favorecidos, prendem e perseguem traficantes concorrentes e exploram os utilizadores de drogas em diversas formas para obterem informações, dinheiro ou favores sexuais. Os utilizadores de drogas também são presos continuamente, muitas vezes através da plantação de provas, para cumprirem quotas arbitrárias, o que assegura que as actividades de criminosos maiores e organizações de tráfico de drogas continuem sem impedimentos.

Para além disto, enquanto a análise se dados da Agência de Controlo de Drogas do Tadjiquistão sugere que o volume de opiáceos a entrar ou transitar para o Tadjiquistão desde o Afeganistão, no total, diminuiu nos últimos anos, o decréscimo reportado nas apreensões de opiáceos aparenta ser falacioso uma vez que a corrupção nos agentes da lei manteve o país inundado de heroína e outras drogas.

Para responder a estes desafios, este estudo sugere o aumento da acusação estatal de polícias e guardas corruptos, a revisão das políticas de drogas contemporâneas a partir da visão dos direitos humanos, a introdução de políticas que desencorajam a segmentação e detenção de utilizadores de drogas por causa de avaliações de desempenho dos polícias, e providenciando mais oportunidades de redução de riscos, tratamento de drogas e ajuda legal a pessoas que usam drogas, tanto em contextos comunitários como em contextos prisionais.