Seminário do TNI/IDPC de Especialistas em Estimulantes à base de plantas e drogas legais
Emergiu uma área cinzenta entre aquilo que é legal e o que não é, enquanto os estados se debatem sobre como responder aos vários novos compostos sintéticos que surgem no mercado.
Dos variados tipos de “drogas legais” o seminário focou-se nos estimulantes por causa dos paralelos com as outras questões importantes das políticas das drogas do momento; i.e., o estatuto dos estimulantes à base de plantas. Estas discussões mais antigas foram fortalecidas por: esforços da Bolívia para reprogramar a folha de coca aos níveis da ONU; o debate do estatuto do khat entre os estados da UE e uma parte da Asia e o grande aumento do uso de cannabis legitimado na frente doméstica, como por exemplo em Espanha. Esperou-se que fosse construtivo olhar para casa um destes fenómenos através do prisma do outro. Esta abordagem também foi considerada apropriada porque existem características comuns entre os mercados dos estimulantes sintéticos e à base de plantas (i.e. eles tendem a ser mais recreativos) quando comparados com os psicadélicos.
O seminário pretendeu considerar as respostas legais de várias jurisdições nessas questões e as lições que podemos retirar. Foi dirigida atenção especial à questão de se os modelos de justiça criminal tradicionais servem para estas drogas leais ou se as leis da medicina ou outros tipos de quadros legais serão mais apropriados. Ampliando isto para uma perspectiva de política, o seminário procurou a discussão de estratégias para diminuir a dominância de substâncias estimulantes mais concentradas e danosas e dirigir o mercado para formas mais ligeiras. Se para tal as substâncias mais leves devem ou não ser tornadas lícitas e disponíveis foi uma questão posta directamente na mesa.
O Seminário de Especialistas em Estimulantes à base de Plantas e Drogas Legais foi uma iniciativa do Instituto Transnacional (TNI) em colaboração com o IDPC e financiado pela Comissão Europeia e pelo Instituto Open Society. O seminário ocorreu em Amsterdão em 30 e 31 de outubro de 2011.
O seminário é o 4º de uma série de discussões de especialistas sobre políticas de drogas concebido para fomentar momentos de oportunidade para refomas políticas e legais a nível nacional e internacional com análises técnicas detalhadas. Este seminário foi programado para maximizar as oportunidades apresentadas pelos esforços da Bolívia para reprogramar os níveis da folha de coca ao nível da ONU e pela intenção da Comissão Europeia de criar um quadro legislativo de controlo para os estimulantes à base de plantas e drogas legais.
Quatro assuntos foram abrangidos durante o dia:
- Dinâmicas de mercado
- Estimulantes à base de plantas
- Mecanismos de Controlo Legal
- Estratégias da UE para as Novas Substâncias