O lançamento do livro “O Debate das Drogas na América Latina”em Buenos Aires

No início de Novembro, um painel dirigido no Centro de Cooperação Cultural em Buenos Aires, lançou o livro “O Debate das Drogas na América Latina”, que reúne as apresentações feitas na 1ª e 2ª Conferência Latino-Americana sobre Políticas de Drogas, que se realizou em Buenos Aires e no Rio de Janeiro, em 2009 e 2010 respectivamente.

Quantidade e diversidade

Graciela Touzé, presidente do Intercambios, enfocou o esforço conjunto dessa organização e a Escola de Ciências Socais da UBA (Universidade de Buenos Aires) para editar este livro, e referiu a “grande quantidade e diversidade do resultado, que o título sumariza”.

Mais tarde, o Chefe da Defesa Pública da Argentina, Stella Maris Martínez, afirmou que um livro como “O Debate das Drogas na América Latina” é necessário porque “embora muito tenha sido dito, as técnicas usadas [na Guerra às Drogas] continuam a ser inadequadas, causando muito mais dor do que soluções”. A título de exemplo, a oficial citou a questão da hospitalização compulsiva e a passagem da Lei da Saúde Mental pelos juízes, que são ainda directrizes que apoiam o argumento de que a regra não é regulamentada.

Adriana Clemente, reitora da Escola de Ciências Sociais da UBA, considera o livro como “desafiador em três categorias, basicamente: instituições, legislação e conhecimento. Neste último sentiram-se muitas mudanças: muito foi investigado e ainda mais é conhecido. Há progressos no campo legislativo, mas a descriminalização por si só não previne outras criminalizações para os utilizadores. Quanto às instituições, há uma responsabilidade importante, mas as políticas e investimentos nos gastos públicos dá-nos uma expectativa encorajadoras”.

Iniciativas próprias

Por sua vez, Ricardo Soberón, presidente da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Vida sem Drogas (Devida) do Peru, depois de referir as diferenças entre o trabalho académico e as obrigações públicas tal como actualmente pratica, aprecia particularmente o trabalho de Mónica Cuñarro na Harmonização Legislativa na América Latina. “Durante muitos anos – ele diz – a região era paenas um receptor legislativo. As normas impostas pelos Estados Unidos eram adoptadas. Agora, a América Latina tem as suas próprias iniciativas”.

O embaixador Uruguaio para as organizações internacionais no problema global das drogas, Milton Romani, diz: “Durante os 6 anos em que estive encarregue do Conselho Nacional de Drogas no meu país, não podem imaginar quanta força recebi ao ouvir outras vozes de cada vez que ia às Conferências nacionais e latino-americanas” organizadas pela Intercambios, e avisou: “Temos de lidar tanto com os danos relacionados com as drogas como com os danos produzidos pelas políticas implementadas, não só pelos decisores políticos mas também pela polícia e instituições de saúde.”

Finalmente, Paula Goltzman, coordenadora do Departamento de Intervenção e Formação do Intercambios, e compiladora do livro em conjunto com Graciela Touzé, afirmou: “Uma conferência não resolve estas coisas que nos preocupam, como as políticas focalizadas nos castigos aos utilizadores de drogas e a tendência para acreditar que eles são culpados e não os serviços que nós organizamos para os assistir, mas uma conferência permite-nos encontrar, debater e chegar a um consenso.”