Adictos à morte: execuções por ofensas de drogas no Irão

Este ano experienciou um dramático aumento no número de pessoas – muitas em situação vulnerável – que são executadas por ofensas de droga no Irão, afirma a Amnistia Internacional num novo relatório.

Neste relatório, a organização mostra que pelo menos 488 pessoas foram executadas por alegadas ofensas de drogas em 2011, aumento de quase três vezes mais relativamente a 2009, quando a Amnistia Internacional registou pelo menos 166 execuções por ofensas similares.

No total a Amnistia Internacional registou à volta de 600 execuções relatadas por fontes oficiais e não-oficiais este ano, com as ofensas de droga a contar cerca de 81% do total. A organização apelou às autoridades iranianas que termine com o uso da morte como penalização contra os que são acusados de ofensas de drogas.

“Para tentar conter o seu imenso problema com drogas, as autoridades iranianas levaram a cabo um festim de mortes de proporções surpreendentes, quando não existem provas que a execução previna o contrabando de droga mais eficazmente do que a prisão” afirma a Directora Interina da Amnistia Internacional do Médio Oriente e Norte de África, Ann Harrison.

“Os delitos de drogas são parte da contabilização do aumento das execuções que vimos nos últimos 18 meses. No final de contas o Irão deve abolir a pena de morte para todos os crimes, mas parar com a prática de executar ofensores de crimes de drogas, que viola a lei internacional, iria como primeiro passo diminuir o número total de forma significativa”.

Amnistia Internacional revela que durante o ano 2010 começou a receber informações credíveis que uma nova onda de execuções em delitos de drogas estava a acontecer. Estas incluíam informações de execuções em massa secretas na Prisão Vakilabad em Mashhad, tendo uma – em 4 de Agosto de 2010 – envolvido mais de 89 indivíduos.

As autoridades iranianas reconhecem oficialmente 253 execuções em 2010, das quais 172 foram por crimes de drogas – quase 68% do total – mas a Amnistia Internacional recebeu informações credíveis de mais 300 execuções, crendo que a maioria terá sido por delitos relacionados com drogas.

Em quase todos os casos as execuções seguiram julgamentos injustos e as famílias e advogados dos acusados têm recebido poucos ou nenhuns avisos que as execuções vão ocorrer. Membros de grupos marginalizados – incluindo comunidades pobres, minorias étnicas que sofrem discriminação e estrageiros , particularmente afegãos – tem um risco acrescido de execução por ofensas de drogas.

Mohammad Jangali, um camionista de 38 anos da minoria Kouresunni – uma pequena comunidade de Sunitas da minoria Shi’a Azerbaijani – foi executado em Outubro de 2011 depois do camião que conduzia ter sido encontrado com drogas nas proximidades de Oroumieh em 2008. Crê-se que ele assinou uma confissão forçada preparada pelo Ministro de Informação, depois de ter sido torturado.

Nenhuma informação sobre o caso foi dada à família pela autoridades até que foram contactados pela prisão para informar que seria executado dentro de oito horas e que eles deveriam dirigir-se lá no momento se queriam vê-lo. Ele manteve até à sua morte que não sabia que o camião continha drogas.

A Amnistia Internacional afirma que devem existir 4000 afegãos nos corredores da morte por delitos de drogas. Eles parecem ser particularmente mal-tratados pelo sistema de justiça.

A organização diz que recebeu informações que alguns afegãos foram executados sem qualquer julgamento e só souberam das suas execuções iminentes pelas autoridades da prisão.

A Amnistia Internacional continua a ter conhecimento de execuções de jovens ofensores de alegados delitos de drogas, apesar de os oficiais iranianos alegarem que essas não existem mais.

O Irão tem a 4ª taxa mais alta de mortes relacionadas com drogas no mundo, em 91 por 1 milhão de pessoas entre os 15 e os 64 anos, e é uma importante rota internacional de tráfico de droga. Nos últimos anos o Irão recebeu ajuda internacional, incluindo de vários países europeus e das Nações Unidas, para conter o fluxo de drogas através das suas fronteiras.

A UE está a fornecer 9,5 milhões de euros nos últimos 3 anos para um projecto com base no Irão para fortalecer a cooperação regional antidroga. Este projecto envolve o apoio da Polícia Federal Alemã para o estabelecimento de laboratórios forenses na região.

O Gabinete de Drogas e Crime da ONU (UNODC) forneceu mais de $22 milhões desde 2005 para apoiar projectos de treino para as forças iranianas antidroga.

A Bélgica, França, Irlanda e o Japão contribuíram previamente para um programa de cães farejadores da UNODC. A UNODC também providenciou kits de detecção de drogas para o Irão.

A Noruega, Dinamarca e Alemanha comprometeram-se a fornecer fundos entre 2011 e 2014 para apoiar o programa da UNODC de cooperação técnica nas drogas e crime no irão.

O programa da ONU deve incluir trabalho de promoção de reformas no sistema judicial do Irão para ajudar a trazê-lo em linha com os padrões internacionais. Mas numa visita em Julho de 2011, o Director executivo do UNODC elogiou o trabalho antidroga do Irão sem mencionar o aumento da aplicação da pena de morte para delitos de drogas.

“Todos os países e organizações internacionais que estão a ajudar as autoridades iranianas a prender mais pessoas por alegadas ofensas de drogas precisam de percepcionar o impacto potencial dessa ajuda e o que poderão fazer para parar com esta onda de execuções”, revela Ann Harrison.

“Eles não podem simplesmente olhar para o outro lado enquanto centenas de pessoas empobrecidas são mortas todos os anos sem julgamentos justos, muitas sabendo dos seus destinos apenas poucas horas antes das suas mortes.”