La CIDH recorda que as normativas que excluem a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares distintas da prisão preventiva devido à gravidade do ato ou pena prevista em abstrato.
Foram reunidos mais de 60 convidados, entre representações tradicionais ayahuasqueiras, antropólogos, biólogos, farmacólogos, médicos e juristas, de diversos países.
Apesar de serem mais afetadas pelas políticas punitivas, as mulheres privada de liberdade por delitos relacionados a drogas muito raramente representam uma verdadeira ameaça para a sociedade.
O relatório apresenta uma nova análise da situação em matéria de droga, acompanhada de uma panorâmica das evoluções sofridas pelas intervenções e políticas neste domínio.
A instalação das Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas do Rio de Janeiro levou a uma brusca queda na ocorrência de crimes violentos, reduziu os roubos, mas não freou a comercialização de drogas.
A pesquisa entrevistou 2 mil moradores de 63 favelas do país entre julho e setembro, depois de treinar moradores de comunidades para participar da formulação e da aplicação do questionário.
