O documento analisou as propostas em tramitação no Supremo e avaliou quais poderiam aliviar o sistema penitenciário brasileiro. Dentre elas está a descriminalização das drogas para uso pessoal, em discussão no STF desde agosto de 2015, como uma medida efetiva no desencarceramento.
Nos últimos dias, a falência da política de combate às drogas no país estampou jornais e foi tema de entrevistas com especialistas em segurança pública.
A proposta de oferecer penas alternativas a pequenos traficantes sem antecedentes criminais, como prestação de serviços à comunidade, tem sido pregada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no rastro do Plano Nacional de Segurança.
IDPC oferece uma visão geral e análise do UNGASS, abrangendo a adoção do documento final do UNGASS, o plenário, mesas redondas e eventos paralelos, bem como o envolvimento da sociedade civil dentro e fora do edifício da ONU.
Apesar de serem mais afetadas pelas políticas punitivas, as mulheres privada de liberdade por delitos relacionados a drogas muito raramente representam uma verdadeira ameaça para a sociedade.
O texto aborda a importância do indulto para as mulheres presas e a necessidade de que ele também seja aplicado às mulheres condenadas por tráfico de entorpecentes.
Operações como a de hoje prendem muita gente e apreendem quantidades de drogas que parecem expressivas, mas a um custo enorme de violência contra as pessoas que vivem ali.
Nesta entrevista, Deborah, defensora dos direitos dos pobres e de presos, fala sobre política de drogas e avalia o trabalho do movimento Black Lives Matter nos Estados Unidos.
Esse documento da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) tem o objetivo de apresentar alguns dados e preocupações sobre a determinação de critérios objetivos para diferenciar uso e tráfico de drogas.
