ITTC apresenta um infográfico explicando quem pode receber a medida, além de ter publicado um artigo sobre o que ele significa para a realidade do sistema carcerário feminino do Brasil.
O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) discute o impacto desproporcionado sobre as mulheres da prisão provisória, e explora a possibilidade da aplicação de medidas alternativas.
O documento analisou as propostas em tramitação no Supremo e avaliou quais poderiam aliviar o sistema penitenciário brasileiro. Dentre elas está a descriminalização das drogas para uso pessoal, em discussão no STF desde agosto de 2015, como uma medida efetiva no desencarceramento.
Nos últimos dias, a falência da política de combate às drogas no país estampou jornais e foi tema de entrevistas com especialistas em segurança pública.
A proposta de oferecer penas alternativas a pequenos traficantes sem antecedentes criminais, como prestação de serviços à comunidade, tem sido pregada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no rastro do Plano Nacional de Segurança.
