As instituições que assinam o documento exigem a retirada do PLC 37/2013 do pacote de segurança para que ele possa ser debatido detalhadamente em todas as instâncias da sociedade.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que altera a Lei de Drogas, permitindo a internação involuntária de dependentes químicos et aumentando de 5 para 8 anos de cadeia a pena mínima para o traficante.
Especialistas internacional entregarão esta semana à presidente Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal uma carta contra o projeto de reforma na lei nacional antidrogas, em tramitação na Câmara.
O evento vai fomentar o intercâmbio entre a sociedade e reconhecidos representantes do Brasil e do mundo nas diversas áreas do conhecimento relacionadas ao tema.
LEAHN procurar o apoio de integrantes da ordem pública da ativa com o objetivo de apoiar uma declaração favorável à implementação de políticas de redução de danos e políticas de prevenção do HIV. Este documento será lançada na Comissão das Nações Unidas de Prevenção de Crime e Justiça Criminal, em…
Mais de 100 pessoas entre policiais, acadêmicos e representantes do Judiciário reuniram-se para discutir a legislação que regula a politica de drogas no Brasil durante o seminário “Saúde e Política de Drogas: a Polícia Civil no front do debate”.
