O evento lançará a pesquisa “Mulheres e crianças encarceladas: um estudo juridico-social sobre a experiencia da maternidade no Sistema penal do Rio de Janeiro”.
O evento pretende abordar os problemas específicos que enfrentam as presas, como saúde e maternidade, além de propostas para reduzir o número de detentas no país e o impacto da política de drogas sobre o crescimento da população carcerária feminina.
O relatório documenta as experiências de pessoas confinadas a 14 centros de detenção sob a autoridade do governo municipal de Ho Chi Minh. A recusa em trabalhar ou a violação das regras dos centros resulta em castigos que em alguns casos é de tortura.
As autoridades de estado russas estão a causar intencionalmente a um grande grupo de pessoas (cerca de 1,7 milhões) dor física severa, sofrimento e humilhação, com o propósito de as castigar por usarem drogas e para intimidar e coagi-las relativamente à…
Os elaboradores de políticas nacionais engajados no campo de política de drogas trabalham numa era de incertezas. As estratégias simplistas de “Guerra às Drogas” falharam em seus objetivos principais - erradicar o mercado de drogas ilícitas e reduzir o predomínio do uso de drogas. Ao mesmo tempo,…
This seminar provided the opportunity to share experiences from different countries and encourage new thinking at a time where the Malaysian government has already successfully implemented harm reduction measures and is in the process of scaling these up.
As a result of the Ukrainian Ministry of Health Resolution No. 634, the level of criminalisation of users of the most wide-spread illicit injection drugs has been increased 20-fold. This new resolution, along with other recent developments, threatens harm reduction efforts to contain the HIV…
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O mundo está mais do que familiarizado com as prisões da “guerra ao terror” dos EUA, tais como Abu Ghraib e a sua prisão de Guantánamo. Menos conhecido ou alvo de preocupação é o vasto complexo de prisões mais mundana, muito dos quais a população é um dano colateral da igualmente chamada…
Câmara brasileira aprovou regime de urgência para análise do projeto que cria o cadastro de usuários de drogas. A proposta prevê a internação involuntária e aumenta de 5 para 8 anos a pena mínima de prisão para traficantes.
A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia resolveu constituir o seu Observatório da Prática Penal para contribuir com o debate público na área processual penal.
Este estudo comparativo sem precedentes sobre o impacto das leis de drogas e os sistemas prisionais em oitos países da América Latina – Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai – revela que as leis de droga contribuíram às crises de prisão nestes…
A quarta edição do Boletim Mensal do Observatório da Prática Penal dezessete tabelas contendo os dados mensais, e dezoito gráficos por meio dos quais se poderá acompanhar a evolução, mês a mês, dos indicadores mais importantes.
O relatório apresenta uma nova análise da situação em matéria de droga, acompanhada de uma panorâmica das evoluções sofridas pelas intervenções e políticas neste domínio.
Essas estórias expressam um cenário de vulnerabilidade, desespero e encarceramento nas Américas. Embora as narrativas particulares tenham ocorrido na Costa Rica, tais estórias são perturbadoramente comuns em toda a região.
Juliana Belloque, defensora pública do estado de São Paulo, afirma que a política repressora na questão das drogas atinge desproporcionalmente as mulheres.
Nos últimos anos, chegaram até a ser apresentados projetos de lei que propunham medidas ainda mais progressistas, como a regulação da cannabis e a anistia a réus primários nãoviolentos presos com pequenas quantidades de drogas.
