Instalações supervisionadas de consumo de drogas visam reduzir os riscos agudos de transmissão de doenças através de injeção não higiênica, prevenir mortes por overdose relacionadas a drogas e conectar usuários de drogas de alto risco com tratamento de dependência de drogas e outros serviços de…
Portugal aprovou o uso da maconha medicinal com receita médica através de uma farmácia, tornando-se o país mais recente a permitir o acesso à cannabis.
No início dos anos noventa do século passado, a brigada a que pertencia, na então SCITE-Secção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes da PJ, investigava movimentações suspeitas nas imediações de uma casa sita em pleno coração do Casal Ventoso. Diversos suspeitos de serem…
O presente relatório apresenta um ponto da situação do fenómeno da droga na Europa, com base nas últimas informações disponíveis decorrentes das atividades de monitorização na UE.
Em editorial lançado na semana passada, a importante publicação científica do Reino Unido defendeu o fim da guerra às drogas e conclamou a comunidade médica para a construção de uma nova política, pautada no cuidado e no respeito à dignidade dos usuários.
Um hospital de Paris vai abrir a primeira sala de consumo de drogas na França, onde os usuários poderão injetar suas drogas em condições sanitárias corretas.
Este relatório do OEDT partilha as experiências existentes com o medicamento a fim de alargar a atual base de conhecimento necessária para a tomada de decisões e para melhorar as respostas de tratamento em situações de emergência.
Após uma petição com quase 200 mil assinaturas pedindo a legalização da maconha no Reino Unido, os parlamentares britânicos terão que discutir a questão, já que petições acima de 100 mil assinaturas deve ser obrigatoriamente consideradas pelo parlamento.
A dinâmica na mudança do mercado de heroína, as implicações mais recentes no consumo de cannabis e das “novas drogas” são alguns dos temas realçados pela agência da UE de informação sobre droga (EMCDDA) no lançamento do seu Relatório Europeu sobre Drogas 2015: Tendências e evoluções.
A importância que os fatores globais assumem na oferta de droga e no debate político está bem patente na análise este ano apresentada, embora os padrões de consumo e as respetivas respostas a nível local estejam na vanguarda das novas tendências.
A criação do primeiro centro para injeção de drogas sob supervisão médica da Irlanda está ganhando “momentu," ao acrescentar um complemento vital aos serviços de redução de danos no país.
Paula Teixeira da Cruz defendeu a legalização da venda de drogas leves no Portugal porque está demonstrado que proibição leva a que se pratiquem crimes.
O relatório apresenta uma nova análise da situação em matéria de droga, acompanhada de uma panorâmica das evoluções sofridas pelas intervenções e políticas neste domínio.
A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi defendida pela maioria dos convidados reunidos em debate nesta terça-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em especial por aqueles ligados ao Direito.
Com a divulgação dos resultados do Observatório da Prática Penal, a ESDEP espera cumprir as suas funções institucionais de produzir e divulgar conhecimento científico em Direito, contribuindo para o debate público.
Por iniciativa da CBDD, em 16 de abril de 2013, sete ministros da Justiça que atuaram nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso assinaram uma car ta atestando a inconstitucionalidade da criminalização do uso de drogas.
