Por Ministério da Justiça e da Segurança Pública Departamento Penitenciário Nacional

Criado em 2004, o INFOPEN compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, por meio de um formulário de coleta estruturado preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país. Ao longo de sua existência, o processo de coleta e análise dos dados do INFOPEN foi continuamente aprimorado, em um processo de valorização da cultura de análise de dados como uma ferramenta estratégica para a gestão prisional. Um importante ponto de inflexão neste processo acontece em 2014, quando o instrumento de coleta é totalmente reformulado e passa a incluir questões relativas ao fluxo de entrada e saída no sistema prisional, além de detalhar informações acerca da infraestrutura dos estabelecimentos penais e das políticas de assistência e garantia de direitos, ancoradas na Lei de Execução Penal. Atrelado à ampliação do escopo de dados coletados pelo levantamento, o esforço empreendido em 2014 também agregou um componente de análise da qualidade da informação oferecida pelos gestores das unidades prisionais, compiladas em um relatório analítico que inaugurou uma nova fase da gestão da informação prisional a nível naciona.

Se, por um lado, o ano de 2014 marca uma importante inflexão no processo de aprimoramento da metodologia do INFOPEN, com a reformulação do instrumento de coleta, a agregação de componentes de análise da qualidade da informação e a publicação de um relatório analítico detalhado e da base de dados completa do levantamento em formato aberto, por outro lado, os procedimentos de validação dos dados coletados através do levantamento foram pouco explorados ao longo desse processo e permanecem frágeis.

Os levantamentos de Junho de 2014 e Dezembro de 2014, que já contaram com a nova metodologia, avançaram na análise dos dados coletados, mas não aprimoraram a fase de validação dos dados junto aos estados por meio de um relatório aprofundado de análise de consistência das informações, capaz de oferecer ao gestor estadual um instrumento de fácil compreensão que apontasse as lacunas e inconsistências por unidade prisional e por questão do formulário.