The Lancet, 4 de fevereiro de 2012-02-16

Chegando o ano passado ao aeroporto Nacional Reagan de Washington DC, eu, como outros visitantes, fui recebido com grandes sinais representando a estátua da Liberdade e com as palavras: “Bem-vindo à América, lar de 5% da população mundial e de 25% dos prisioneiros mundiais.” Os cartazes foram produzidos pela Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP) para ajudar a publicitar a sua campanha “Prioridade Deslocada: Demasiado Encarcerados, Pouco Educados”.

A mensagem é (ou devia ser) profundamente desconcertante. Não devriam os EUA estar envergonhados de ter o maior sistema prisional do mundo e a maior taxa de encarceramento mundial (754 por 100.000 pessoas)? O país mais rico do mundo tem tantos dos seus cidadãos na prisão que não consegue dar-se ao luxo de alojá-los, mesmo com o mínimo de cuidados médicos básicos )mais de metade de todos os prisioneiros têm problemas de saúde mental ou com drogas). A sobrelotação prisional tornou-se tão terrível na Califórnia que em Maio de 2011 o Tribunal Supremo dos EUA firmou uma ordem de tribunal inferior na qual libertaram cerca de 46.000 prisioneiros devido Às condições desumanas sob as quais estavam a ser retidos. Nas palavras do Tribunal “Uma prisão que retira aos prisioneiros a sua subsistência básica, incluindo cuidados médicos adequados, é incompatível com o conceito de dignidade humana e não tem lugar numa sociedade civilizada.”

O mundo está mais do que familiarizado com as prisões da “guerra ao terror” dos EUA, tais como Abu Ghraib e a sua prisão de Guantánamo. Menos conhecido ou alvo de preocupação é o vasto complexo de prisões mais mundana, muito dos quais a população é um dano colateral da igualmente chamada erradamente “guerra às drogas”. Os danos pessoais e sociais do tratamento do uso de drogas como um problema criminal é o foco do livro de Ernest Drucker – Uma Praga de Prisões: a Epidemiologia do Encarceramento de Massas na América.” Drucker é um médico epidemiologista especializado em medicina familiar e social. Seguindo o exemplo de John Snow, Drucker mapeou o início da epidemia da SIDA no Bronx do Sul e descobriu que os mapas que produziu “traçando a pobreza, fraca educação, crime, e mortes devidas à overdose (eram) quase idênticos aos mapas da SIDA.” O seu próprio programa de tratamento de drogas no Bronx ajudou-o a saber sobre as redes de utilizadores de drogas que partilhavam agulhas e seringas. A partilha de seringas acabou por se mostrar ser o que despoletou a SIDA no Bronx (tal como passou prontamente a ser noutros lugares).

A tentativa de Drucker de prevenir a transmissão do VIH tratando toxicodependentes, teve pouco apoio público, primeiramente porque o público associava o uso de drogas injectado com o crime violento. Nas suas palavras “A resposta imperfeita ao uso de drogas rapidamente tornou-se (e ainda é) a detenção e prisão, não o tratamento eficaz para os injectores de heroína”. Em vez de reduzir a disseminação da SIDA, a criminalização do uso de drogas aumentou a epidemia da SIDA no sistema prisional de Nova Iorque. Drucker cita o epidemiologista Rodrick Wallace que chama ao modelo seguido “uma sinergia de pragas – drogas, SIDA, prisão, TB – criando uma ecologia nova e muito letal que agora se tornou num padrão global”. O critério de Drucker é o de aplicar uma análise epidemiológica a um surto relacionado, “a praga das prisões”. O número de “infectados” é surpreendente: 7,3 milhões sob o controlo do sistema judicial dos EUA, 2,3 milhões presos, 800.000 em liberdade condicional, e 4,2 milhões em liberdade vigiada. Mais de 10 milhões de americanos são detidos a cada ano, 600.000 presos anualmente, e 700 000 são libertados. 67% destes últimos serão novamente presos dentro de 3 anos. Milhões de crianças têm sido também directamente expostas ao encarceramento parental, tal como com outros membros da família.

Recentemente, o New York Times publicou um artigo de opinião de Nicholas Peart, um jovem universitário afro-americano de Harlem, que foi parado e revistado, muitas vezes agressivamente, pela polícia nova-iorquina, pelo menos 5 vezes por nenhuma outra razão para além de ser preto (em 2012 a NYPD mandou parar mais de 600 000 pessoas, 84% das quais eram pretas ou hispânicas). Peart parece certo ao concluir que segmentar minorias como criminosas não fez com que ninguém das comunidades minoritárias se sentisse mais segura, em vez disso apenas aumentou a falta de confiança e alienação. Aqueles que são presos nos EUA são na sua maioria pobres e de minorias, principalmente afro-americanos e hispânicos. O sistema é (tal como o complexo militar-industrial e o “complexo de segurança nacional”) auto-reprodutor. As comunidades empobrecidas segmentadas pelas forças da lei (como a do Bronx) tornam-se ainda mais prejudicadas, uma vez que os filhos dos detidos têm sistemas de apoio alternativos e têm mais probabilidades de serem presas.

Poderá a abordagem da saúde pública/prevenção ajudar a interromper o encarceramento em massa, ou pelo menos reduzir os seus efeitos danosos? Is o que Drucker sugere. Primeiro, quanto à prevenção primária (reduzindo o número de novos casos), ele sugere a identificação dos casos mais evitáveis em primeiro lugar, e a concentração nestes. Esta mostra-se ser uma forma bastante simples. Estes são os casos dos 30% que estão presos por ofensas de drogas não violentas, maioritariamente jovens do sexo masculino afro-americanos que, uma vez detidos, tendem a entrar no ciclo de entrar e sair do sistema durante anos.
Isto iria exigir a reforma de muitas das nossas leis das drogas e o tratamento do uso e dependência de drogas como um problema de saúde pública em vez de ser tratado como um problema de justiça criminal. Também devemos mudar a nossa estratégia de policiamento, incluindo a prevenção do encarceramento tendo alternativas à prisão, incluindo o tratamento de drogas, educação e formação profissional. Em segundo lugar, Drucker afirma que devemos definir o objectivo de reduzir o número de pessoas actualmente presas a nível do pré-1970 (antes da “guerra às drogas”). A prevenção secundária requer o apoio comunitário para aqueles que são libertados na ajuda a prevenir a reincidência, tais como o tratamento de drogas, tratamento mental, alojamento e emprego. A prevenção terciária envolve a minimização do estigma e desvantagem económica impostas àqueles que têm registo criminal.

Drucker finaliza o seu livro com um pedido eloquente para a América se afastar do “actual modelo falhado de justiça retributiva” desenhando um plano para uma “justiça restaurativa como parte da sua recuperação dos danos de mais de três décadas de encarceramento em massa”.  Sim. Céus, sim, claro. Mas as alusões que Drucker faz à escravatura, Guerra Civil, Comissão Sul-Africana da Verdade e Reconciliação e ao Ruanda pós-genocídio não nos levarão lá. Nem o faz a acusação que o encarceramento em massa “é um dos maiores crimes da nossa própria sociedade contra a humanidade de milhões dos nossos conterrâneos”. Crimes contra a humanidade são uma categoria especial de horror – e o encarceramento após um julgamento, mesmo que numa escala massiva, não conheceu, historicamente, esse limite. A escravatura, o assassínio, a tortura, o genocídio e o apartheid conhecem-no – assim como o faz o encarceramento indefinido em Guantánamo, o isolamento perpétuo numa prisão Supermax e, tal como o Supremo Tribunal dos EUA considerou, o encarceramento em prisões altamente sobrelotadas onde faltam cuidados médicos decentes pode produzir “tortura ou uma morte lenta”.

No entanto, uma análise dos direitos humanos pode enriquecer uma análise da saúde pública. A apatia pública perante a pobreza, racismo e uso de drogas ajuda a explicar a nossa praga de encarceramento. Uma mas maiores armas dos activistas dos direitos humanos é a vergonha, e a exposição epidemiológica de Drucker, tal como a campanha da NAACP, pode ajudar a envergonhar o público norte-americano e fazê-lo enveredar em medidas correctivas.