O uso problemático de estimulantes tipo anfetamina (ATS) tornou-se um significativo problema de saúde e social na Este e Sudeste Asiático, particularmente o udo de metanfetaminas, o derivado da anfetamina mais potente e mais usado na região, conhecido como “yaba” ou “yama”.

O uso de ATS está associado a uma variedade de doenças transmissíveis potencialmente fatais como o VIH, Hepatite B e C e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), tuberculose e problemas de saúde mental, em particular entre grupos vulneráveis como trabalhadoras do sexo e outros trabalhadores da indústria do entretenimento; jovens (especificamente entre os sem-abrigo, desempregados e jovens reclusos), e migrantes. Há uma necessidade urgente de aumentar os serviços de prevenção, tratamento e redução de riscos na região para evitar uma maior propagação dessas infecções.

A 13 e 14 de Outubro o Instituto Burnet e o Instituto Transnacional organizou um workshop informal de 2 dias sobre Redução de Riscos e ATS, com o apoio da Associação de Utilizadores de Substâncias da Austrália Ocidental (WASUA). O workshop ocorreu em Yangon (Myanmar). Entre os participantes estavam representantes locais de organizações de utilizadores de drogas e educadores de pares de diferentes regiões de Myanmar, bem como ONG’s internacionais e locais, e agências da ONU em Myanmar.

As recomendações encontradas no workshop foram sumarizadas por todos os participantes num pequeno relatório inicial que foi apresentado a entidades financiadoras internacionais com base em Yangon, aos embaixadores de diferentes países e a ONG’s que trabalho no terreno num acolhimento ocorrido no final do workshop. A informação do relatório basea-se nas apresentações informais e discussões ocorridas durante o seminário.

Antes do encontro, a TNI publicou as Instruções de Políticas das Drogas delineando as problemáticas em questão. Sabe-se pouco sobre o mercado de metanfetaminas na região. De acordo com o Gabinete de Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), o leste e sudeste asiático tem um dos mais bem estabelecidos mercados de metanfetaminas do mundo, substituindo as tradicionais drogas à base de plantas como o ópio e a heroína. Existem indicações fortes que a situação se está a deteriorar: as substâncias estão a tornar-me mais fortes (de pastilhas para cristais de metanfetamina ou “ice”) e os métodos de uso estão a tornar-se mais danosos (de toma oral de pastilhas para uso injectado), e o número de utilizadores de ATS – especialmente entre os jovens – continua a aumentar.

As estratégias de prevenção, tratamento e de redução de riscos estão nas suas fases iniciais. Os servições ainda estão focados nos utilizadores de heroína por via injectada como principal problema e têm pouca oferta para os utilizadores de ATS. Estes consumidores raramente usam os serviços de redução de riscos, muito porque não se identificam com os utilizadores de opiáceos, que frequentemente pertencem a diferentes redes de consumo. As necessidades dos utilizadores de ATS são normalmente negligenciadas e poucos serviços são orientados para as suas necessidades especiais. Quanto mais cedo for introduzido um pacote de medidas de redução de riscos compreensivas para as metanfetaminas, melhor.

Existem algumas indicações promissoras na região de uma vontade de embarcar em novas abordagens, pelo menos no papel. O Plano de Acção Sub-Regional de Controlo de Drogas 2011-2012 reconhece que “apesar de existirem abordagens de prevenção em drogas e intervenções psicossociais internacionalmente testadas para o uso e dependência de ATS, essas ainda não foram completamente validadas no sudeste asiático, onde o uso de ATS encontra-se numa tendência ascendente e representa a maioria da procura de tratamento em diversos países da região”. O Plano de Acção reconhece que a necessidade de aumentar as políticas orientadas para a saúde pública, bem como a necessidade de desenvolver alternativas ao tratamento de toxicodependência obrigatório/centros de detenção e a implementação de intervenções de base comunitária fundadas na prevenção, intervenção precoce, programas de tratamento e assistência, integrados no sistema de cuidados de saúde.

O Gabinete Regional da OMS para o Pacífico Ocidental recomenda que “os decisores políticos devem apontar para reduzir os danos das políticas de drogas ineficazes que permitem o castigo e detenção indiferenciados de todos os utilizadores de drogas, e encontrar uma base comum entre a aplicação da lei e a saúde pública, permitindo assim intervenções apropriadas para ajudar os utilizadores de ATS”. O gabinete publicou uma serie de quatro instruções técnicas destacando as últimas descobertas disponíveis sobre os padrões e consequência do uso de ATS; redução de riscos e intervenção breve; princípios orientadores de prevenção e tratamento; e intervenções terapêuticas.

O próximo passo urgente é o de implementar algumas medidas simples e económicas de redução de riscos para os utilizadores de ATS, que estão destacadas nas descobertas e recomendações do workshop.

Mantenha-se a par dos desenvolvimentos das políticas das drogas subscrevendo o Alerta Mensal do IDPC.