Este breve documento serve como um guia prático para a sociedade civil sobre as possíveis maneiras de usar a Lei-modelo sobre Drogas no avanço de reformas da política de drogas na África Ocidental e além.
De acordo com sua proposta, a Lei-modelo sobre Drogas é um documento técnico, portanto o presente "documento explicativo" visa fornecer um resumo mais acessível de seus elementos-chave.
A CEDEAO reconhece a importância de garantir o acesso aos serviços de redução de danos, removendo as barreiras socio-estruturais, incluindo através da descriminalização.
Instalações supervisionadas de consumo de drogas visam reduzir os riscos agudos de transmissão de doenças através de injeção não higiênica, prevenir mortes por overdose relacionadas a drogas e conectar usuários de drogas de alto risco com tratamento de dependência de drogas e outros serviços de…
Uma nova publicação conjunta do Brasil examina danos passados causados por práticas de saúde e suas tentativas de tratar pacientes com doenças mentais e aguarda políticas inclusivas que priorizem os direitos humanos e o tratamento.
O INFOPEN mostra que o aparato punitivo do Estado encontra-se voltado para a repressão a determinados tipos de crimes, como os crimes ligados às drogas, e afeta particularmente a pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade.
Esta nota para advocacia pretende dar uma visão geral não exaustiva de como as políticas de droga violam os direitos humanos universais e o que é, na prática, uma abordagem de direitos, com base na Carta de Banjul.
La CIDH recorda que as normativas que excluem a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares distintas da prisão preventiva devido à gravidade do ato ou pena prevista em abstrato.
110 ONG no mundo apoiam a Carta de Manguinhos e a abordagem de redução de danos num momento em que o Brasil está voltando para uma abordagem de guerra contra as drogas.
O presente relatório apresenta um ponto da situação do fenómeno da droga na Europa, com base nas últimas informações disponíveis decorrentes das atividades de monitorização na UE.
ITTC apresenta um infográfico explicando quem pode receber a medida, além de ter publicado um artigo sobre o que ele significa para a realidade do sistema carcerário feminino do Brasil.
O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) discute o impacto desproporcionado sobre as mulheres da prisão provisória, e explora a possibilidade da aplicação de medidas alternativas.
A Fundação Open Society apresenta três projetos para abordar a questão do uso de crack que procuram se afastar das abordagens punitivas, e entender aos usuarios duma perspectiva de saúde e empatia.
IDPC oferece uma visão geral e análise do UNGASS, abrangendo a adoção do documento final do UNGASS, o plenário, mesas redondas e eventos paralelos, bem como o envolvimento da sociedade civil dentro e fora do edifício da ONU.
