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Guia de Política de Drogas do IDPC – 2ª edição

Os elaboradores de políticas nacionais engajados no campo de política de drogas trabalham numa era de incertezas. As estratégias simplistas de “Guerra às Drogas” falharam em seus objetivos principais - erradicar o mercado de drogas ilícitas e reduzir o predomínio do uso de drogas. Ao mesmo tempo,…

Publications 26 Março 2013

Relatório Política de Drogas 2013 CBDD / Viva Rio

Por iniciativa da CBDD, em 16 de abril de 2013, sete ministros da Justiça que atuaram nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso assinaram uma car ta atestando a inconstitucionalidade da criminalização do uso de drogas.

Publications 16 Janeiro 2014

Observatório da prática penal: Boletim nº 01 da fevereiro 2014

Com a divulgação dos resultados do Observatório da Prática Penal, a ESDEP espera cumprir as suas funções institucionais de produzir e divulgar conhecimento científico em Direito, contribuindo para o debate público.

Publications 27 Fevereiro 2014

O despertar da América Latina: uma revisão do novo debate sobre política de drogas

Governos e as sociedades civis desafiam o regime internacional de controle de drogas e sua abordagem proibicionista que criminaliza o uso, o tráfico e a produção de drogas e concentra-se em reduzir a oferta a qualquer custo.

Publications 17 Abril 2014

Observatório da prática penal na Bahia, Brasil – boletim nº 01 – Fevereiro/2014

A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia resolveu constituir o seu Observatório da Prática Penal para contribuir com o debate público na área processual penal.

Publications 28 Abril 2014

Observatório da prática penal na Bahia, Brasil: boletim nº 04, Maio 2014

A quarta edição do Boletim Mensal do Observatório da Prática Penal dezessete tabelas contendo os dados mensais, e dezoito gráficos por meio dos quais se poderá acompanhar a evolução, mês a mês, dos indicadores mais importantes.

Publications 6 Maio 2014

Relatório Europeu sobre Drogas 2014

O relatório apresenta uma nova análise da situação em matéria de droga, acompanhada de uma panorâmica das evoluções sofridas pelas intervenções e políticas neste domínio.

Publications 28 Maio 2014

Sob controle: caminhos para políticas de drogas que funcionam

A Comissão Global propõe cinco caminhos para aperfeiçoar o regime global de política de drogas.

Publications 9 Setembro 2014

O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas

O proibicionismo não esgota o fenômeno contemporâneo das drogas, mas o marca decisivamente.

Publications 9 Setembro 2014

A legislação participativa sobre a sugestão 8/2014 sobre a maconha no Brasil

A sugestão recebida prevê que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Publications 1 Dezembro 2014

Relatório Semestral do Observatório da prática penal da Escola Superior da Defensoria Pública do estado da Bahia

Esta publicação examina a evolução dos indicadores dos fundamentos das sentenças nos processos em que houve absolvição ou extinção da punibilidade.

Publications 5 Janeiro 2015

Hora de acordar: Uma abordagem histórica e etnográfica da regulação de estimulantes de origem vegetal

As disposições legais atuais em matéria de estimulantes de origem vegetal, da forma que foram consagradas nas convenções da ONU, são desprovidas de base científica clara e precisam ser revistas.

Publications 9 Março 2015

Relatório Europeu sobre Drogas: Tendências e evoluções 2015

A importância que os fatores globais assumem na oferta de droga e no debate político está bem patente na análise este ano apresentada, embora os padrões de consumo e as respetivas respostas a nível local estejam na vanguarda das novas tendências.

Publications 12 Junho 2015

EMCDDA salienta papel das cidades enquanto janela de observação

No seu último relatório publicado, a agência da UE de informação sobre droga (EMCDDA) analisa o fenómeno das drogas em várias cidades da Europa, revelando como algumas destas cidades estão a desenvolver as suas próprias estratégias de luta contra a droga

Publications 3 Agosto 2015

Política de drogas e encarceramento em São Paulo, Brasil

O IDPC publicou um interessante sobre a importância da definição de critérios objetivos para a diferenciação entre o porte de drogas para uso e para tráfico.

Publications 31 Julho 2015

ITTC lança glossário para debater políticas de drogas adotadas no mundo

Com a aproximação da Sessão Especial da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (UNGASS), que será realizada em 2016 e discutirá políticas de drogas, se faz necessário entender os termos técnicos que regem essas políticas no Brasil e no mundo. Por isso, o ITTC lança o glossário para…

Publications 13 Agosto 2015

Ásia: em defesa de políticas de droga mais humanas e eficazes

Gloria Lai (IDPC) argumenta que a sociedade civil precisa defender e ajudar a facilitar um diálogo mais aberto e racional junto aos governos para incentivá-los a avaliar honestamente a atual abordagem.

Publications 1 Setembro 2015

Levantamento sobre legislação de drogas nas Américas e Europa e análise comparativa de prevalência de uso de drogas

Esse documento compila os principais aspectos legislativos sobre o uso e porte de drogas, para consumo pessoal, nas Américas e na Europa.

Publications 15 Setembro 2015

Questões sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal: Síntese breve de evidências

As evidências científicas apontam que, vencido o argumento de que a criminalização do usuário de drogas tem impacto na prevalência do consumo, não há nenhum tipo de ganho econômico, social ou de saúde na incriminação dessa prática.

Publications 12 Outubro 2015

As mudanças nas leis sobre drogas do Equador

O professor de Criminologia Crítica e Política Criminal da Universidade Andina Simón Bolívar, Jorge Vicente Paladines, analisou as recentes mudanças na lei equatoriana.

Publications 21 Outubro 2015

International Drug Policy Consortium

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