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Sistemas Superlotados: As Leis de Drogas e Cárceres na América Latina

Este estudo comparativo sem precedentes sobre o impacto das leis de drogas e os sistemas prisionais em oitos países da América Latina – Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai – revela que as leis de droga contribuíram às crises de prisão nestes…

Publications 9 Fevereiro 2012

Em direção à revisão das convenções de controlo de drogas da ONU: a lógica e dilemas de grupos da mesma opinião

Nos últimos anos temos visto uma crescente falta de vontade em cada vez mais estados-membros em aderir completamente a uma leitura estritamente proibicionista das convenções de controlo de drogas da ONU.

Publications 12 Março 2012

As Convenções de Controlo de Drogas da ONU: Os limites de latitude

Este relatório realça as obrigações legais internacionais de controlo de drogas, o espaço de manobra que o regime permite aos decisores políticos nacionais e os limites claros de latitude que não podem ser ultrapassados sem se violarem tratados.

Publications 12 Março 2012

Guia de Política de Drogas do IDPC – 2ª edição

Os elaboradores de políticas nacionais engajados no campo de política de drogas trabalham numa era de incertezas. As estratégias simplistas de “Guerra às Drogas” falharam em seus objetivos principais - erradicar o mercado de drogas ilícitas e reduzir o predomínio do uso de drogas. Ao mesmo tempo,…

Publications 26 Março 2013

Observatório da prática penal na Bahia, Brasil – boletim nº 01 – Fevereiro/2014

A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia resolveu constituir o seu Observatório da Prática Penal para contribuir com o debate público na área processual penal.

Publications 28 Abril 2014

Relatório Europeu sobre Drogas 2014

O relatório apresenta uma nova análise da situação em matéria de droga, acompanhada de uma panorâmica das evoluções sofridas pelas intervenções e políticas neste domínio.

Publications 28 Maio 2014

Sob controle: caminhos para políticas de drogas que funcionam

A Comissão Global propõe cinco caminhos para aperfeiçoar o regime global de política de drogas.

Publications 9 Setembro 2014

A legislação participativa sobre a sugestão 8/2014 sobre a maconha no Brasil

A sugestão recebida prevê que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Publications 1 Dezembro 2014

Hora de acordar: Uma abordagem histórica e etnográfica da regulação de estimulantes de origem vegetal

As disposições legais atuais em matéria de estimulantes de origem vegetal, da forma que foram consagradas nas convenções da ONU, são desprovidas de base científica clara e precisam ser revistas.

Publications 9 Março 2015

Salas de consumo de drogas: uma visão geral da provisão e evidência

Instalações supervisionadas de consumo de drogas visam reduzir os riscos agudos de transmissão de doenças através de injeção não higiênica, prevenir mortes por overdose relacionadas a drogas e conectar usuários de drogas de alto risco com tratamento de dependência de drogas e outros serviços de…

Publications 6 Julho 2018

Relatório Europeu sobre Drogas: Tendências e evoluções 2015

A importância que os fatores globais assumem na oferta de droga e no debate político está bem patente na análise este ano apresentada, embora os padrões de consumo e as respetivas respostas a nível local estejam na vanguarda das novas tendências.

Publications 12 Junho 2015

Política de drogas e encarceramento em São Paulo, Brasil

O IDPC publicou um interessante sobre a importância da definição de critérios objetivos para a diferenciação entre o porte de drogas para uso e para tráfico.

Publications 31 Julho 2015

Ásia: em defesa de políticas de droga mais humanas e eficazes

Gloria Lai (IDPC) argumenta que a sociedade civil precisa defender e ajudar a facilitar um diálogo mais aberto e racional junto aos governos para incentivá-los a avaliar honestamente a atual abordagem.

Publications 1 Setembro 2015

O elefante na sala: Drogas e direitos humanos na América Latina

O artigo procura demonstrar como as convenções e leis de drogas estão em tensão com os direitos humanos, gerando diversos impactos negativos, multiplicando a violência e a repressão dos setores mais vulneráveis da população nos países em que foram implementadas.

Publications 26 Outubro 2015

África Ocidental: uma nova fronteira para a política de drogas?

O crescimento da África Ocidental como centro de tráfico, produção e consumo de drogas proporciona aos governos a oportunidade de fornecer respostas políticas mais fundamentadas.

Publications 30 Outubro 2015

Novos estudos revelam aumento do encarceramento por drogas

Os estudos analisam o discurso e a realidade da reforma na política de drogas, a criminalização do consumo, alternativas ao encarceramento, a prisão de mulheres por uso/tráfico de drogas e a situação dos jovens na América Latina.

Publications 11 Novembro 2015

O estado deixou o mal tomar conta - A crise do sistema prisional do estado de Pernambuco

As prisões brasileiras são um desastre quanto aos direitos humanos. Os presos – mesmo aqueles que não foram condenados – são frequentemente mantidos em celas superlotadas, onde proliferam a violência e as doenças.

Publications 11 Novembro 2015

Prevenção de mortes por overdose de opiáceos com naloxona para utilização no domicílio

Este relatório do OEDT partilha as experiências existentes com o medicamento a fim de alargar a atual base de conhecimento necessária para a tomada de decisões e para melhorar as respostas de tratamento em situações de emergência.

Publications 20 Janeiro 2016

Editorial da Lancet faz dura crítica à criminalização do uso de drogas

Em sua mais recente edição, a revista Lancet, uma das principais publicações do campo médico mundial, publicou um editorial a respeito da urgência de se pensar novos paradigmas no campo da política de drogas.

Publications 30 Março 2016

Release Drugs lança novo relatório

A Release Drugs acaba de lançar uma nova edição do seu relatório A Quiet Revolution (Uma revolução silenciosa), sobre experiências de países que já experimentam algum tipo de descriminalização dos usuários de drogas.