Este relatório realça as obrigações legais internacionais de controlo de drogas, o espaço de manobra que o regime permite aos decisores políticos nacionais e os limites claros de latitude que não podem ser ultrapassados sem se violarem tratados.
Os elaboradores de políticas nacionais engajados no campo de política de drogas trabalham numa era de incertezas. As estratégias simplistas de “Guerra às Drogas” falharam em seus objetivos principais - erradicar o mercado de drogas ilícitas e reduzir o predomínio do uso de drogas. Ao mesmo tempo,…
O relatório apresenta uma nova análise da situação em matéria de droga, acompanhada de uma panorâmica das evoluções sofridas pelas intervenções e políticas neste domínio.
A importância que os fatores globais assumem na oferta de droga e no debate político está bem patente na análise este ano apresentada, embora os padrões de consumo e as respetivas respostas a nível local estejam na vanguarda das novas tendências.
Este relatório do OEDT partilha as experiências existentes com o medicamento a fim de alargar a atual base de conhecimento necessária para a tomada de decisões e para melhorar as respostas de tratamento em situações de emergência.
Esta nota do IDPC discute a tradução, na prática, do conceito de abordagem baseada na saúde pública na região africana, e explora cinco áreas específicas que precisam ser urgentemente resolvidas pelos governos.
Esta nota para advocacia pretende dar uma visão geral não exaustiva de como as políticas de droga violam os direitos humanos universais e o que é, na prática, uma abordagem de direitos, com base na Carta de Banjul.
A CEDEAO reconhece a importância de garantir o acesso aos serviços de redução de danos, removendo as barreiras socio-estruturais, incluindo através da descriminalização.
