O ano de 2012 assinala uma nova etapa no histórico dos congressos brasileiros de prevenção das DST/aids. Após incorporar, em 2010, as hepatites virais na forma de um congresso paralelo e específico sobre o tema, o congresso se engrandece com fóruns específicos para debater as questões em DST/aids da América Latina e do Caribe e as ações promovidas no âmbito comunitário. A realização desses quatro eventos constitui desafio e ao mesmo tempo oportunidade de diálogo entre tantos atores envolvidos na prevenção das DST/aids e hepatites virais.

A oportunidade maior está dada pela possibilidade de fortalecimento regional, dialogando perspectivas e prioridades de ação que fazem pensar a prevenção das DST/aids e das hepatites virais em todo o continente latino-americano. O desafio posto é o equilíbrio entre tão diferentes cenários e tantos atores sociais: organizações não governamentais e organizações governamentais; instituições de ação local, nacional e continental; conhecimento prático e conhecimento técnico-científico; pesquisadores e militantes da sociedade civil; serviços, programas, redes, lugares e contextos culturais e políticos diversos. O esforço em construir a programação desses quatro dias de evento busca conciliar todos os aspectos citados, proporcionando a cada participante selecionar diferentes trajetórias conforme seus interesses. As peculiaridades da resposta brasileira e latino-americana às DST/aids estão relacionadas ao tema central do congresso, que é “Sistema de saúde, redes comunitárias e o desafio de fazer prevenção”. Ele se desdobra em três eixos temáticos que receberão enfoque prioritário em cada dia dos eventos (veja mais abaixo). A expectativa é de refletir sobre o caminho que já se trilhou na construção de políticas públicas efetivas na área de DST/aids e hepatites virais, além de estabelecer um debate propositivo sobre as estratégias e ações a serem ampliadas, aperfeiçoadas ou abandonadas para que o acesso universal e equitativo à prevenção se efetive nos diferentes territórios do Brasil e da América Latina.

Os dois congressos e os dois fóruns mantêm a meta de atualizar e revolucionar o campo da prevenção, superando o preconceito e o estigma, além de minimizar as desvantagens comparativas em relação ao acesso aos medicamentos e aos benefícios do conhecimento sem restrições com relação à propriedade intelectual, sendo muitas dessas desvantagens impostas por medidas baseadas no interesse do mercado e pressão da indústria farmacêutica. Estima-se que as proposições originadas dos debates mostrem influência na formulação de políticas públicas nacionais e continentais que busquem a universalidade de acesso a medicamentos e a insumos de prevenção. A utopia que nos move segue sendo aquela da construção de respostas que sejam efetivas, justas e pautadas pelas perspectivas da saúde coletiva e dos direitos humanos.

Eixos temáticos

A programação prevista para os três dias de evento é planejada para dar destaque a uma questão relacionada às respostas regionais às DST/aids. No primeiro dia, as atividades buscam enfocar a temática da reforma dos sistemas de saúde no Brasil e na América Latina e Caribe, trazendo à tona, em particular, uma reflexão crítica da atualidade e as implicações para a prevenção e o cuidado em saúde. Nessa perspectiva, estão presentes tópicos como: a promoção do acesso e a qualificação das ações de saúde como prioridades atuais; os mecanismos de compromisso de gestão; as novas modalidades de organização dos serviços na atenção básica; os modos de financiamento.

Já o eixo temático do segundo dia intitula-se “Rede de atenção: serviço, comunidade e o lugar da prevenção”. O debate estrutura-se em indagações como: atuação articulada para a atenção integral; qual é o papel da atuação comunitária? Qual é o papel da rede de serviços de saúde?

Para o terceiro dia, está previsto o desafio permanente de se construir a prevenção. E nele estão contempladas questões como: as transformações culturais, sociais, políticas e econômicas e seus impactos sobre a epidemia; a necessidade de revisão/renovação das respostas nacionais frente a essas transformações; o desafio de assegurar a todos o acesso e a qualidade necessários para a garantia de uma vida mais saudável; o compromisso político de buscar uma sociedade mais justa e favorável à prevenção; a politização do debate do campo de prática da prevenção e dos direitos humanos.

O desafio é de todos nós. Bem-vindos ao debate!

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