Direitos humanos, Saúde, Justiça criminal

Declaração das organizações da sociedade civil sobre Brasil em HR19

No mês de abril de 2019, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, decretou o fim das políticas públicas de Redução de Danos no país, reforçando a guerra as drogas. A guerra as drogas é sempre uma guerra contra as pessoas, contra a saúde, contra direitos e contra a ciência.

A decisão do atual presidente potencializa a estigmatização das pessoas que usam drogas e fomenta a militarização dos territórios compostos pela população mais vulnerável, autorizando uma verdadeira chacina de pobres e negros das periferias das cidades brasileiras.

A delegação brasileira presente a 26 edição da Conferência Internacional de Redução de Danos, realizada em Portugal, na cidade do Porto, pede o apoio da comunidade internacional para assegurar a manutenção das políticas de redução de danos no Brasil e as conquistas que essas políticas produziram ao longo dos últimos trinta anos.

Signatários:

1. Acción Semilla, Bolívia
2. Acción Andina, Bolívia
3. Acción Técnica Social (ATS), Colombia
4. Andean Information Network, Bolivia
5. Asociación Costarricense para el Estudio e Intervención en Drogas (ACEID), Costa Rica
6. Baltimore County Health Department in the Harm Reduction Program Syringe Services Program, EUA
7. CAFAC y Cultura Joven A.C., México
8. Campaña por la Descriminalización de las Personas Usuarias de Drogas en Bolivia
9. Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina
10. Centro de Orientación e Investigación Integral (COIN), República Dominicana
11. Comisión Mexicana de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos
12. Corporación Humanas, Colombia
13. Drug Policy Alliance, EUA
14. Ecuador Cannábico, Equador
15. Elementa DDHH, Colombia
16. Enlace, Espanha
17. Estudiantes por una Política Sensata de Drogas (EPSD), Bolivia
18. Federación Andaluza ENLACE
19. Frontline AIDS
20. Harm Reduction Coalition, EUA
21. Hawaii Health & Harm Reduction Center in Honolulu, HI, EUA
22. International Harm Reduction Association, Inglaterra
23. Instituto RIA (Mexico)
24. Intercambios Asociacion Civil, Argentina
25. Intercambios, Porto Rico
26. Latinoamérica Reforma, Chile
27. Law Enforcement Action Partnership, EUA
28. MUCD, Mexico
29. Observatorio de Cultivos y Cultivadores Declarados ilícitos (OCCDI), Colômbia
30. Open Aid Alliance's, EUA
31. Programa Libertas, Bolívia
32. Temblores ONG, Colombia
33. The Association for Humane Drug Policy, Noruega
34. Transnational Institute - Drugs & Democracy Programme, Holanda
35. Washington Office on Latin America (WOLA), EUA

Photo credit
Flickr CC BY 2.0 André Gustavo Stumpf

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