Por Aluízio Marino, Raquel Rolnik e Thiago Godoi Calil – ‘Thika’*

A Prefeitura de São Paulo pretende desativar os últimos hotéis do centro que abrigam pessoas que usam drogas atendidas pelo programa “De Braços Abertos”, em franca extinção desde 2017. O programa adotava uma perspectiva de redução de danos em relação ao tratamento dessas pessoas e absorvia – em parte – as políticas do Housing First, iniciativa canadense, disseminada hoje  em muitos outros lugares do mundo, que compreende a moradia como elemento principal no atendimento à população em situação de rua. Embora necessitasse de aperfeiçoamento em várias de suas dimensões, o programa representou um avanço no campo das políticas públicas sobre drogas na medida em que procurava ir além da trio repressão/internação/ prisão que marcam historicamente as políticas brasileiras em relação às drogas.

Nas cidades, impera a invisibilidade dos sujeitos que usam drogas – principalmente aqueles que estão em situação de extrema vulnerabilidade. A criminalização do tema faz com que as questões relacionadas ao uso de drogas sejam tratadas de forma simplista: como um “problema de polícia” e de confinamento dos envolvidos, constituindo uma verdadeira guerra, que não é contra as substâncias, mas sim contra pessoas . Estima-se no Brasil que a “guerra às drogas” mata pelo menos 30 mil pessoas por ano, em sua maioria jovens, pobres, negros e negras, moradores das favelas e periferias metropolitanas. Os sobreviventes superlotam os cárceres, 27% dos quase 600 mil presos são processados ou condenados por “tráfico” de drogas. Entre as mulheres, essa proporção chega à metade.