Dilma, tal qual Obama, precisa iniciar uma nova página na prisão por drogas, começando pelo indulto de mulhere
By Conceição Lemes
Lá, se deram conta que uma nova abordagem é necessária; que os custos do sistema prisional são altíssimos, que o aprisionamento em massa não levou à superação ou diminuição do tráfico de drogas; que grande maioria da população atingida é de negros e hispanos; que foi produzida uma superpopulação carcerária.
Claro que a configuração dos institutos jurídicos são diversas no Brasil e EUA, entretanto o cerne do problema é exatamente o mesmo e alternativas existem.
Aqui, espera-se mudanças legislativas e dos operadores de justiça, que devem ter maior clareza no significado da prisionalização massiva, no próprio encarceramento e da temática dos entorpecentes.
Mas, de imediato, espera-se que a presidenta Dilma também comece a realizar uma nova política, através do indulto, que é de sua alçada constitucional, razão pela qual inúmeras entidades feministas e de direitos humanos, de longa jornada nestas lutas, reconhecidas pela seriedade de seus princípios, pleiteiam que a concessão de indulto de 2015 tenha como parâmetro as especificidades da mulher e que contemple as condenadas por tráfico de entorpecentes que tenham pena, ao menos, de cinco anos ou período minorado de tempo de cumprimento de prisão.
O indulto é importante instrumento de política criminal, mas não é aplicado de modo eficaz, de modo a atingir número minimamente significativo de mulheres encarceradas. Vejamos alguns dados de 2014, referente ao indulto de mulheres: em São Paulo, apenas 65 foram indultadas; em Minas Gerais, 54 e no RS, 19. Os números pífios retratam a ineficácia do indulto, na forma como é exercida até agora. Os dados dos anos anteriores são ainda inferiores.
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Thumbnail: Flickr CC Adelman
