A necessidade do debate aberto sobre a questão das drogas no Brasil foi um dos pontos destacados pelo presidente da Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia (CBDD) e da Fiocruz, Paulo Gadelha, durante “Simpósio Internacional sobre drogas: da coerção à coesão”. O evento foi realizado este mês, em Brasília, e destacou as mudanças necessárias para o tratamento da dependência química no país, com enfoque para a descriminalização do usuário.

A base do evento foi o documento elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), lançado em 2010. O relatório “Da coerção à coesão: tratamento da dependência de drogas por meio de cuidados em saúde e não punição” descreve um modelo de referência que sai do sistema de justiça penal para o sistema de tratamento. Para a UNODC esse modelo, que elimina o tratamento compulsório, resulta em menos restrição da liberdade, menos estigmas e oferece melhores perspectivas para o individuo.

O encontro também promoveu o consenso sobre a necessidade da mudança na abordagem das políticas de drogas de um enfoque de segurança para a saúde pública. Para Gadelha, “se continuarmos a considerar o usuário como criminoso, como responsável pelo seu sofrimento, ele continuará a não ter acesso ao sistema de saúde apesar de todo o investimento que o governo tem feito na criação dos Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) e na capacitação dos agentes comunitários de saúde em todo o país”.

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