De acordo com o Sistema Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen1, existem atualmente 34.0582 mulheres encarceradas no Brasil, o que representa cerca de 7% do total da população penitenciária brasileira.

O Departamento Penitenciário Nacional, preocupado com a crescente taxas de encarceramento feminino, lançou, em 2011, por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias, o Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal, que tem como objetivo primordial o atendimento às necessidades da população carcerária feminina, por meio da estruturação de políticas e ações voltadas a esse público.

O Projeto busca trabalhar, entre outros temas, com a melhoria de ações voltadas à pesquisa de dados da população feminina carcerária e egressa do Sistema Penal Brasileiro.

Neste aspecto, o presente documento se ocupa em demonstrar alguns dados extraídos do Infopen no que tange ao universo prisional feminino. Importante registrar que alguns dados, por si só, já demonstram a necessidade de reformulação do próprio Sistema Nacional de Informações Penitenciárias, para incluir o recorte de gênero.

Atualmente, a Comissão Especial sobre o Encarceramento Feminino do Depen já está trabalhando na formulação de novos indicadores, objetivando a criação do Infopen Mulher, tendo em vista que diversos aspectos, ainda, estão ausentes nos indicadores necessários às mulheres presas, a exemplo da convivência familiar e comunitária, da atenção à criança, das múltiplas diversidades, entre outros. 

Com isso, este documento, que temos a satisfação em apresentar, deve ser analisado de forma crítica, ainda que contenha uma boa base de dados sobre o encarceramento feminino em nível estadual e nacional. 

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