Um projecto do IDPC, com a participação do International Security Research Department at Chatham House e do International Institute for Strategic Studies

A lei das drogas tem-se focalizado tradicionalmente na redução da dimensão do mercado de drogas ilícitas procurando erradicar a produção, distribuição e fornecimento de drogas, ou pelo menos reduzir estas actividades a um nível no qual os potenciais consumidores sejam incapazes de aceder a determinadas drogas.

Estas estratégias falharam na redução da oferta e procura de drogas nos mercados de consumo. Dada esta realidade, e a um contexto político alargado onde alguns governos se estão a distanciar da abordagem da “guerra às drogas”, as estratégias de aplicação da lei de drogas precisam ser ajustadas para responder ao novo desafio – gerir os mercados de drogas para que se minimizem os danos nas comunidades. O reconhecimento de que os poderes dos agentes da autoridade podem ser usados para modelar beneficamente os mercados de drogas, em vez de os erradicar inteiramente, tem sido cada vez mais discutido.

O objectivo deste projecto, dirigido pelo Consórcio Internacional de Políticas de Drogas (IDPC), com a participação do Departamento de Investigação De Segurança Internacional da Chatham House e com o Instituto Internacional para Estudos Estratégicos (IISS) é o de agrupar e aperfeiçoar material teórico e exemplos práticos dessas novas abordagens e promover o debate entre os líderes da autoridade sobre as hipóteses para estratégias futuras.

O projecto, em funcionamento desde Agosto de 2012 até Novembro de 2013, irá compreender três linhas de trabalho complementares

1. Série de Publicações: Direccionadas para membros superiores de autoridade das comunidades, elas irão sustentar a mudança nas abordagens da aplicação das leis de drogas. Seis relatórios irão ser publicados:

  • Como as forças policiais podem manter estratégias orientadas para a redução de danos
  • Dissuasão-alvo, tráfico de drogas e crime organizado: conceitos e aspectos práticos
  • Aplicar princípios de redução de danos nos mercados de drogas locais
  • Implicações práticas dos mercados de cannabis consentidos
  • A aplicação da lei de drogas, corrupção e crime financeiro
  • Mercados de drogas, segurança e ajuda externa
  • Desenvolvimento de Redes: o Projecto irá desenvolver mecanismos para comunicar e distribuir os relatórios a um público alargado de agentes da lei e decisores políticos, tanto no Reino Unido como internacionalmente. Isto irá incluir o desenvolvimento de uma secção específica do site do IDPC para este propósito.

2.      Desenvolvimento de Redes: mecanismos de cooperação e distribuição serão estabelecidos para alcançar um público mais alargado de agentes da autoridade e decisores políticos no Reino Unido e no estrangeiro.

3.      Séries de seminários: co-organizado com a Chatham House e o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, os seminários irão reunir membros superiores da autoridade e especialistas.

Se deseja partilhar relatórios e sínteses sobre assuntos similares, por favor não hesite em enviá-los para o Secretariado do IDPC através do contact@idpc.net.

Para mais informações, por favor, visite o site do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos.

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