O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) é a agência da ONU encarregada de coordenar as atividades internacionais de fiscalização de estupefacientes. Foi estabelecida em 2002 e atualmente conta com cerca de 500 trabalhadores espalhados por todo o mundo. Sua sede está localizada em Viena e dispõe de 21 escritórios no exterior, assim como de um centro e coordenação em Nova York. O UNODC foi criado pelo secretário-geral da ONU para "permitir à Organização [das Nações Unidas] centralizar e melhorar sua capacidade para abordar as questões interrelacionadas de fiscalização de entorpecentes, prevenção de delito e terrorismo internacional em todas as suas formas". Para cumprir com sua missão de "ajudar os Estados membros na luta" contra essas questões, a UNODC dispõe de um programa de trabalho baseado em três pilares: trabalho de investigação e análise, trabalho normativo e projetos de cooperação técnica sobre o terreno. Com este fim, o programa sobre entorpecentes do UNODC (antes denominado Programa das Nações Unidas para a Fiscalização Internacional de Drogas, UNDPC) executa projetos de desenvolvimento alternativo, atividades de supervisão de cultivos ilícitos e programas contra a lavagem de dinheiro. Como principal organismo responsável pelas tarefas de fiscalização internacional de entorpecentes, o UNODC desempenha um papel protagonista na hora de ajudar os Estados-membros, especialmente os chamados "países produtores" e em vias de desenvolvimento, a abordar com eficácia toda uma série de problemas relacionados com as drogas. O UNODC também ocupa posição privilegiada para compilar dados mundiais, acompanhar e investigar tendências internacionais de produção, fabricação, tráfico e consumo de drogas, e atuar como centro de divulgação de boas práticas na formulação e aplicação das políticas sobre drogas. Ler mais

Prioridades do IDPC para 2009-10

Atualmente, o plano de trabalho do IDPC contempla vários âmbitos de atividade relacionados com o UNODC. O Consórcio apóia os trabalhos positivos do Escritório em diversos campos:

  • O importante trabalho da equipe de HIV/AIDS, ao oferecer liderança no seio do sistema da UNAIDS para responder ao fenômeno do HIV/AIDS entre os consumidores de drogas e nos centros penitenciários.
  • As propostas encorajadoras de consolidação de uma iniciativa mais ampla entre o UNODC e a OMS com o objetivo de promover a boas-práticas de tratamento e a atenção às farmacodependências, um âmbito em que estamos realizando recomendações sobre a elaboração de programas e estimulando os doadores a oferecer apoio financeiro.
  • Os destacados esforços dos especialistas em dados e informações do UNODC para melhorar os mecanismos pelos quais se analisam e se organizam as estatísticas sobre o consumo e os mercados mundiais de drogas, visando a apresentá-las de forma objetiva e imparcial.
  • Seguiremos estimulando a liderança do UNODC em suscitar debates e discussões que ajudem os Estados-membros a encontrar a melhor forma para avançar em um sistema de fiscalização de estupefacientes que seja 'adequado a sua finalidade' no século XXI.

Também continuaremos chamando a atenção sobre as questões em que considerarmos que o trabalho, as publicações ou as políticas do UNODC apresentam pontos insuficientes ou inapropriados. Já fizemos algumas críticas sobre o trabalho da Secretaria da CND, especialmente por sua falta de colaboração para facilitar a participação da sociedade civil na recente reunião. Também emitimos diversas avaliações sobre algumas declarações e posturas públicas expressadas pelo diretor executivo do UNODC, Antonio Costa. Continuaremos revisando as questões sobre sua possível reeleição para o posto por mais dois anos, começando por responder aos comunicados de imprensa difundidos pelo Escritório em 26 de junho (dia internacional da luta contra o uso indevido e o tráfico ilícito de drogas) e à publicação do Relatório Mundial sobre as Drogas.