Por Bárbara Mengardo e Livia Scocuglia

Um instituto de São Paulo conseguiu na Justiça autorização para trazer para o Brasil MDMA, um componente do ecstasy. A droga, vinda dos Estado Unidos, fará parte de um estudo e será usada em pacientes com estresse pós-traumático. A importação foi autorizada, em liminar, pela 6ª Vara Federal de Brasília.

O mandado de segurança foi apresentado à Justiça pelo Instituto Plantando Consciência. De acordo com o advogado da entidade, Rodrigo Mesquita, essa é a primeira vez que a Justiça permite a importação desse tipo de droga.

O instituto, que se dedica à realização e difusão de pesquisa científica, sustenta que precisa das drogas para realizar o estudo intitulado “Psicoterapia assistida com 3,4-metilenodioxi-N-metilanfetamina (MDMA) no tratamento do transtorno do estresse pós-traumático”. O estudo, que foi alvo de um financiamento coletivo, consiste no tratamento de quatro pacientes com transtorno de Estresse Pós-Traumático, que, segundo a entidade, passarão por sessões de psicoterapia com o MDMA.

A entidade possui Autorização Especial para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa, e o estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Nove de Julho (Uninove) em 2015.

O MDMA, segundo Mesquita, já chegou no Brasil, vindo dos Estados Unidos. Por lá a autorização para importação passou até pelo Drug Enforcement Aministration (DEA), mas o Instituto Plantando Consciência corria o risco de não conseguir trazer a droga para o Brasil antes do vencimento das autorizações de importação.

Em liminar, o grupo pediu a emissão de Licença de Importação e da Autorização Prévia de Embarque, e que o desembaraço aduaneiro fosse realizado até o dia 25 de outubro de 2017.

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