Colômbia: surto de prisões por crimes relacionados a drogas levanta questões sobre lei de descriminalização
Por Helena Forrester
Um relatório recente revela que o número de pessoas encarceradas por delitos relacionados a drogas na Colômbia disparou em 250% nos últimos 14 anos, apesar da lei de descriminalização do país e de seu suposto compromisso em reformar sua política de drogas.
O relatório, publicado em 3 de novembro pelo Consórcio de Pesquisa sobre Drogas e o Direito (Colectivo de Estudios Drogas y Derecho – CEDD), revela que, entre 2000 e 2014, o número de pessoas aprisionadas na Colômbia por crimes ligados a drogas cresceu de 6.263 para 23.141, um alarmante aumento de 269%. Isso supera o aumento total na população carcerária durante o mesmo período (136%).
Em 2014, 20% da população carcerária na Colômbia estava presa por crimes relacionados a drogas, um salto comparado com 2000, quando esse grupo representava 12%.
O que torna essa escalada na população prisional da Colômbia particularmente surpreendente é o fato de que, tirando dois anos do período de 14 anos citado acima, a Colômbia tinha em vigor uma lei descriminalizando a posse de drogas para uso pessoal.
O país havia descriminalizado a posse para uso pessoal pela primeira vez em 1994, quando a Corte Constitucional deliberou que a penalização pelo porte de uma dose pessoal era inconstitucional. No entanto, após ser eleito presidente em 2002, Alvaro Uribe fez grande pressão para derrubar essa deliberação, tendo êxito em 2009, com a promulgação de uma emenda constitucional.
Entretanto, a emenda de Uribe durou apenas dois anos, pois a Suprema Corte reafirmou sua deliberação de 1994 em 2011, abrindo caminho para que o governo de Juan Manuel Santos propusesse uma lei de descriminalização da posse de até 20 gramas de maconha e de até um grama de cocaína. A Corte Constitucional aprovou a lei em julho de 2012.
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